O Governo acabou de apertar o gatilho da nova reda\u00e7\u00e3o da Lei do Inquilinato, e quem n\u00e3o acordou j\u00e1 est\u00e1 no escuro. Pra quem compra para alugar, a flexibilidade virou pedra de trope\u00e7o. Agora, atraso de pagamento d\u00e1 direito a despejo imediato, sem aquela gambiarra de negocia\u00e7\u00e3o que costumava ser o al\u00edvio dos locat\u00e1rios.<\/p>\n
O Decreto que chegou ontem traz um reajuste de at\u00e9 8% no ITBI nas capitais, e ainda coloca o Imposto de Renda de ganho de capital em escala mais agressiva. Significa que o lucro de um apartamento que antes era quase livre de tributos agora tem que ser dividido em quatro partes, como se a caixa registradora fosse um copo de \u00e1gua dividido.<\/p>\n
At\u00e9 o m\u00eas passado, o FGTS era o passe livre para quem queria comprar o primeiro lar. Hoje, o saldo est\u00e1 sujeito a um novo teto de uso, limitado a 30% do valor do im\u00f3vel, e o cr\u00e9dito para quem paga a vista virou 15% a menos. Isso faz o investidor repensar o prazo de retorno, porque o fluxo de caixa acabou de mudar de curva para zig\u2011zag.<\/p>\n
O pacote verde da nova Lei de Incentivos traz benef\u00edcios fiscais para empreendimentos que adotam energia solar e materiais recicl\u00e1veis. O detalhe? O cr\u00e9dito de ICMS s\u00f3 vale se a obra for conclu\u00edda em at\u00e9 24 meses. Quem demora mais que isso tem que pagar a conta inteira, sem aquele desconto que antes era garantia de vida.<\/p>\n
Para quem est\u00e1 \u00e0 procura do primeiro apartamento, tudo isso cria um labirinto burocr\u00e1tico. As cl\u00e1usulas de contrato ficam mais densas, como se cada par\u00e1grafo fosse um obst\u00e1culo de corrida de obst\u00e1culos. O custo de oportunidade disparou, e quem ainda n\u00e3o se adaptou corre risco de perder a oportunidade de investir antes que o pre\u00e7o suba ainda mais.<\/p>\n