A Lei do Inquilinato ganha força
O Governo acabou de apertar o gatilho da nova redação da Lei do Inquilinato, e quem não acordou já está no escuro. Pra quem compra para alugar, a flexibilidade virou pedra de tropeço. Agora, atraso de pagamento dá direito a despejo imediato, sem aquela gambiarra de negociação que costumava ser o alívio dos locatários.
Tributação sobre compra e venda – o que mudou?
O Decreto que chegou ontem traz um reajuste de até 8% no ITBI nas capitais, e ainda coloca o Imposto de Renda de ganho de capital em escala mais agressiva. Significa que o lucro de um apartamento que antes era quase livre de tributos agora tem que ser dividido em quatro partes, como se a caixa registradora fosse um copo de água dividido.
FGTS: o cofre virou armadilha
Até o mês passado, o FGTS era o passe livre para quem queria comprar o primeiro lar. Hoje, o saldo está sujeito a um novo teto de uso, limitado a 30% do valor do imóvel, e o crédito para quem paga a vista virou 15% a menos. Isso faz o investidor repensar o prazo de retorno, porque o fluxo de caixa acabou de mudar de curva para zig‑zag.
Incetivados para construção sustentável
O pacote verde da nova Lei de Incentivos traz benefícios fiscais para empreendimentos que adotam energia solar e materiais recicláveis. O detalhe? O crédito de ICMS só vale se a obra for concluída em até 24 meses. Quem demora mais que isso tem que pagar a conta inteira, sem aquele desconto que antes era garantia de vida.
Como a mudança afeta o comprador comum?
Para quem está à procura do primeiro apartamento, tudo isso cria um labirinto burocrático. As cláusulas de contrato ficam mais densas, como se cada parágrafo fosse um obstáculo de corrida de obstáculos. O custo de oportunidade disparou, e quem ainda não se adaptou corre risco de perder a oportunidade de investir antes que o preço suba ainda mais.
Ferramentas e estratégias para driblar o novo cenário
Achei um caminho rápido: usar a análise de fluxo de caixa em tempo real, integrando os novos percentuais de ITBI e IR. No melhorescasasonline.com tem planilhas que já trazem esses ajustes, então não tem desculpa para ficar no escuro. E aqui vai o ponto: ajuste o valor de venda em antecipação ao próximo reajuste de alíquota, ou renegocie o contrato de locação antes que o prazo de despejo estreite ainda mais. Reavalie seu contrato agora e ajuste o preço antes que a nova alíquota caia.